Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

Execução fiscal. Penhora sobre ativos financeiros via bacen-jud.

Possibilidade. Dever fundamental de pagar tributos.

Mantida condenação por improbidade administrativa de professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente

Réu também responde a inquérito policial.

Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos

Na decisão, o relator entendeu que a permanência com os guardiães provisórios atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança.

Ex-prefeito de Igaratá é condenado por improbidade administrativa

Político realizou contratações sem concurso público.

Superior Tribunal de Justiça liberta preso por dívida de alimentos provisórios com valor elevado

A 4ª turma considerou que a prestação alimentar foi estipulada provisoriamente em quantia bastante superior à capacidade financeira do pai.

Autarquia de água e esgoto deve devolver valores de cobranças indevidas

Além de ressarcir os consumidores o valor cobrado indevidamente, o DAEA deverá indenizá-los moralmente em R$ 10 mil reais

OAB já havia alertado secretário sobre vídeo no caso de escrivã

Governador considerou que o vazamento do vídeo na internet era "grave"

PGR: taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)